Retirada de Pró-labore é obrigatório?

Question

Oi Pessoal, boa tarde!
Para uma empresa do Simples Nacional, no ramo de Comércio, que dois sócios (cônjuges), o registro de retirada de pró-labore é obrigatória?

Michele Souza · Accepted Answer

Boa tarde Marcelo!
Sim, o registro de retirada de pró-labore é obrigatório se os sócios (cônjuges) exercem atividade ativa na empresa (administração/operação), conforme entendimento da Receita Federal.

Jose Augusto · Answer

No contrato deve ter quem terá direito a retirada de pró-labore. Podem ser os dois ou pelo menos um. Se a empresa tem faturamento, presume-se que alguém está administrando ela, então é necessário ter a retirada que é o salário do patrão.

Francisco Evaldo de Almeida · Answer

Saudações, nobres colegas!

A SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 120 - COSIT da RECEITA FEDERAL, data 17 de agosto de 2016 abrange esta questão ainda amplia a consideração para a incidente (ou não) da Contribuição Previdenciária ao RGPS.