Sim. Se esses testes laboratoriais são realizados para verificar a conformidade da matéria-prima com as especificações técnicas exigidas para sua utilização no processo produtivo e constituem etapa necessária para a fabricação ou para o controle de qualidade do produto final, eles podem ser relevantes para caracterizar a essencialidade ou relevância do gasto à atividade da empresa, critério adotado para o crédito de PIS e COFINS conforme a jurisprudência do STJ. A análise deve considerar a efetiva vinculação do serviço laboratorial à produção ou à prestação de serviços da empresa, bem como a documentação que comprove que os testes são exigência operacional do processo e não mera liberalidade ou atividade acessória desvinculada da geração da receita.
TESTE DA MATERIA PRIMA PARA IR PARA O PROCESSO DE PRODUÇÃO
VL
🌱🌱 Iniciante55 pts
Dúvida sobre crédito de PIS/COFINS: esses testes são relevantes para determinar se a matéria-prima está coerente com o processo, para verificar se é possível tomar crédito? Eles são enviados ao laboratório e depois seguem para o processo.
Respostas da Comunidade (1)
DS
🏅🏅 Mestre2.991 pts
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
