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    Transporte PF para PJ sem I.E

    CM
    🌱
    Camila Brasil Maia
    🌱 Iniciante10 pts

    Qual documento deverá acompanhar o transporte interestadual de obra de arte pertencente a pessoa física no estado de ES não contribuinte do ICMS, destinada à exposição temporária em empresa localizada no RJ sem inscrição estadual, considerando a descontinuação da nota fiscal avulsa a partir de 01/01/2026?

    2 respostas55 visualizações03/06/26, 20:58

    Respostas da Comunidade (2)

    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 Iniciante6 pts

    Olá Camila, tudo bem?

    Até onde a legislação e os comunicados disponíveis indicam, não há definição clara e pública sobre o documento substituto para esse tipo de operação realizada por pessoa física não contribuinte após 01/01/2026, sendo recomendável consulta formal à SEFAZ/ES para evitar problemas na fiscalização do transporte.

    Espero ter ajudado.

    04/06/26, 20:38
    CM
    🌱
    Camila Brasil Maia
    🌱 Iniciante10 pts

    @Thainan Oliveira , obrigada

    06/06/26, 17:42

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