Qual documento deverá acompanhar o transporte interestadual de obra de arte pertencente a pessoa física no estado de ES não contribuinte do ICMS, destinada à exposição temporária em empresa localizada no RJ sem inscrição estadual, considerando a descontinuação da nota fiscal avulsa a partir de 01/01/2026?
Olá Camila, tudo bem?
Até onde a legislação e os comunicados disponíveis indicam, não há definição clara e pública sobre o documento substituto para esse tipo de operação realizada por pessoa física não contribuinte após 01/01/2026, sendo recomendável consulta formal à SEFAZ/ES para evitar problemas na fiscalização do transporte.
Espero ter ajudado.
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