Benefício INSS - Salário Maternidade para MEI

Question

Olá boa noite!

Estou com o seguinte caso:

Cliente é MEI, tem uma loja de roupas. Em Janeiro/2023, ela ganhou a filha, e continuou pagando o DAS Mensal.

Isso implica em algo para ela receber o salário maternidade?

Quando solicitei o benefício para ela no INSS, o INSS retornou solicitando: Declaração da requerente informando se ela exerceu atividade remunerada no período da licença tendo em vista haver recolhimento para todo período.

Como devo proceder, para que a cliente consiga receber o Benefício?

Desde já agradeço.

Mariane Fontoura · Answer

Olá Viviane

O correto era não recolher o INSS no período de gozo da licença maternidade, ao apurar o DAS selecionar que estava recebendo benefícios do INSS.
Mas nesse caso, você pode da entrada no INSS como foi feito e enviar juntamente com esse requerimento toda documentação que envolve a licença maternidade, como Atestado Médico e Certidão de Nascimento. Feito isso, você irá solicitar a restituição dos valores pagos a mais nesse período em que ela estava em gozo de b

Swv C C E Ltda · Answer

Boa tarde, muito obrigada Mariane!
Certo, então essa declaração não envio: Declaração da requerente informando se ela exerceu atividade remunerada no período da licença tendo em vista haver recolhimento para todo período?

Posso enviar junto, o protocolo de solicitação de reembolso ao INSS?

Benefício INSS - Salário Maternidade para MEI

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