Boa tarde, Andreia,
Ótima pergunta! Isso acontece com frequência e tem uma explicação simples.
Quando o dependente recebe aposentadoria ou pensão do INSS, o informe de rendimentos que o INSS envia geralmente traz os valores separados assim:
Rendimentos tributáveis — é o valor bruto mensal recebido ao longo do ano
13° salário — vem em campo separado
O fato de os rendimentos tributáveis virem zerados e só o 13° aparecer pode indicar algumas situações:
1. O dependente tem isenção por idade ou doença grave Se o dependente tem 65 anos ou mais, os rendimentos de aposentadoria/pensão até o limite anual estabelecido pela Receita são isentos. Nesse caso, esses valores vão para a ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, e não na de tributáveis — o que explicaria vir zerado lá.
2. O informe pode estar incompleto ou com erro do INSS Isso também acontece. Vale o dependente acessar o informe diretamente pelo Meu INSS (site ou aplicativo) para confirmar os valores corretos, porque a versão que chega por carta ou e-mail às vezes tem problemas.
Como preencher na prática:
Acesse a ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica"
Clique em "Novo" e selecione o CPF do dependente como titular
Informe o CNPJ do INSS: 29.979.036/0001-40
Preencha o valor que constar no informe como rendimento tributável
O 13° vai no campo específico de 13° salário
Informe também o Imposto Retido na Fonte, se houver
Se os rendimentos tributáveis realmente estiverem zerados no informe e o dependente tiver menos de 65 anos, vale entrar em contato com o INSS para solicitar um informe corrigido antes de enviar a declaração.