Oi colega não precisa trocar o CNAE por causa do desenquadramento, não sei se foi essa tua duvida.
Desenquadramento de MEI
Assistindo as aulas do curso prático de MEI, tive uma dúvida que não achei resposta… hipoteticamente se um MEI comunica o desenquadramento por atividade econômica vedada, será necessário alterar o CNAE. mas como alterar o CNAE ? pelo portal do empreendedor só é possível alterar CNAE de MEI, ME e EPP deve alterar na junta comercial do estado… a minha dúvida é: conseguirei alterar o CNAE apenas após a efetivação do desenquadramento?
Respostas da Comunidade (10)
na verdade nessa situação hipotética, o mei comunicou o desenquadramento por atividade econômica vedada pois antes era uma atividade permitida para o MEI e passou a ser outra atividade que é vedada ao MEI. então acredito que sim, deve alterar o CNAE… pois se foi desenquadrada do MEI por atividade vedada não faz sentido continuar com o CNAE anterior.
@Julie Anicet Vieira amiga, se o MEI fez o desenquadramento por atividade vedada significa que não há possibilidade de continuar como MEI, porque a atividade é VEDADA AO MEI. entende?
sim dai não é mais MEI e não precisa trocar CNAE para fazer o desenquadramento
@Julie Anicet Vieira amiga entenda, o MEI foi desenquadrado porque teoricamente vai mudar para um CNAE que não é permitido para o MEI, após comunicar o desenquadramento a receita federal vai adivinhar qual é a atividade ? vem daí a alteração do CNAE. o MEI desenquadrou porque agora exerce uma atividade vedada, porém, o CNAE não muda automaticamente… temos que alterar o CNAE por esse mesmo motivo… entendeu agora? e sim, não precisa trocar o CNAE para fazer o desenquadramento. se faz o desenquadramento por atividade econômica vedada e após isso altera o CNAE…
Olá, @Creudo Rodrigues, boa tarde!
Nesse exemplo, se o MEI desenquadrado permanecerá exercendo a atividade que é vedada ao MEI, não há necessidade de alteração de CNAE, visto que essa atividade é vedada ao MEI e não aos demais regimes tributários.
Espero ter ajudado.
@Mariana Pimental Bom dia, mas não é necessário informar o CNAE da atividade vedada? visto que antes o MEI tinha uma atividade diferente?
@Creudo Rodrigues, bom dia!
Então ele passou a exercer uma nova atividade que não é permitida, é isso?
Se sim, é preciso incluir o CNAE da nova atividade sim.
Havia compreendido de outra forma.
Peço desculpas pela confusão.
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