Esclarecimento sobre contribuição ao INSS em caso de ajuda no MEI da esposa

    CM
    🌱
    🌱 10 pts

    Bom dia! Gostaria de esclarecer se uma pessoa que ajuda no negócio MEI da esposa, sem remuneração direta, dividindo o lucro para despesas da casa, e que realiza compras esporádicas no próprio CPF para abastecer o quiosque, pode contribuir como segurado facultativo ao INSS ou se precisa obrigatoriamente se cadastrar como contribuinte individual (autônomo)?

    Agradeço pela atenção e aguardo orientação!

    1 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TG
    🌱
    🌱 33 pts

    Olá Camila, tudo bem?

    Se a pessoa está exercendo uma atividade (como é o caso do seu cliente) de contribuinte individual (autônomo), ele deverá contribuir nessa categoria.

    Já a contribuição como segurado facultativo é destinada a quem não exerce atividade remunerada, nem presta serviço, mas deseja contribuir para ter direito aos benefícios previdenciários, como donas de casa, estudantes, desempregados, etc. Apenas se o auxílio for realmente eventual, sem vínculo com o negócio e sem prestar serviço, aí sim pode ser facultativo.

    Espero ter ajudado!

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