Forma correta de declar aluguéis de um casal que declarem separados

    BS
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    🌱 168 pts

    Boa tarde

    Como ficaria uma declaração de imposto de renda de um casal (casados em regime de comunhão universal de bens) com aluguéis recebidos?

    Cada um pode declarar 100% dos aluguéis que recebeu no seu nome, ou cada cônjuge deve declarar 50% do aluguel de cada imóvel?

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    Respostas da Comunidade (1)

    MS
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    Boa tarde Bruna.

    No caso de casal casado sob o regime de comunhão universal de bens, a forma de tributação dos rendimentos de aluguel no Imposto de Renda deve observar tanto o regime patrimonial quanto a forma de apresentação da declaração (em conjunto ou em separado).

    Se o casal entrega declarações em separado, os rendimentos podem ser informados de duas maneiras, desde que haja coerência com a titularidade do bem e consistência na escrituração fiscal:

    1. Declaração pelo cônjuge titular do imóvel
    Quando o imóvel consta formalmente em nome de um dos cônjuges, é comum que 100% dos aluguéis sejam tributados na declaração desse titular.

    2. Ou rateio entre os cônjuges
    Considerando que, na comunhão universal, os bens integram o patrimônio comum do casal, também é possível adotar o rateio de 50% dos rendimentos para cada cônjuge, especialmente quando ambos estão como coproprietários.

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