Mei compra ICMS st

    CM
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    Pessoa física (CPF) paga ICMS-ST embutido ao comprar mercadoria sujeita ao imposto (ex: refrigerantes) de atacadista. E se for MEI com inscrição estadual ativa, ainda assim incide ICMS-ST na nota e o mei paga por esse custo ou ele sendo mei não há esse custo ? Agradeço o esclarecimento.

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    Respostas da Comunidade (2)

    TG
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    Olá Camila, tudo bem?

    Pessoa física paga o ICMS-ST embutido no preço final da mercadoria, como refrigerantes adquiridos do atacadista.

    No caso do MEI com inscrição estadual ativa, o ICMS-ST também incide e estará destacado na nota fiscal, pois o imposto é recolhido antecipadamente pelo substituto tributário (indústria, distribuidor ou atacadista). O MEI paga esse custo embutido no preço da mercadoria, assim como a pessoa física.

    Porém, o MEI não recolherá guia de ICMS-ST separadamente, pois não é responsável pelo recolhimento do imposto, ele é consumidor final nessa operação.

    Temos uma aula sobre o tema de ICMS para o MEI, no link abaixo:
    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/138359-curso-pratico-de-mei/3219024-icms-interestadual

    Espero ter ajudado!

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