Nota de retorno de mercadoria para industrialização

Olá Thayná, tudo bem?

Nesse caso, por se tratar de retorno de mercadoria após industrialização, precisa emitir uma Nota Fiscal Eletrônica modelo 55, usando os CFOPs 5925 para o retorno simbólico da mercadoria, por exemplo.

Como sua cliente é MEI e não possui certificado digital, ela não consegue emitir esse tipo de nota no ambiente da NFe modelo 55. O emissor gratuito da Sefaz limita bastante os CFOPs disponíveis, como mostra a imagem que você enviou. E mesmo que o CNAE esteja adequado, sem certificado digital não é possível emitir a nota.

Emitir uma nota com o CFOP 5949 não entendo que é o correto, pois não reflete corretamente a operação realizada. Também não cabe emitir uma nota de serviço, já que industrialização envolve circulação de mercadoria e não prestação de serviço, sendo de competência estadual.

A orientação é adquirir o certificado digital e usar um sistema emissor de NFe modelo 55. Dessa forma, ela poderá emitir as notas corretamente e manter a regularidade fiscal da operação.

Espero ter ajudado!

Mesmo sendo mei, é certo que tendo o certificado e um emissor conseguira emitir a nota com os CFOPS adequados?

tenho receio de mesmo assim não conseguir emitir com os CFOPS e ter que migrar pro simples.

Neste caso, ela não teria que emitir uma nota como prestação de serviços? E a nota de retorno da mercadoria ser feita pela própria empresa que recebe a mercadoria?