Tenho observado, na prática, que alguns contribuintes deixam de apurar o carnê-leão mensalmente e acabam tributando esses rendimentos apenas na Declaração de Ajuste Anual.
Do ponto de vista técnico, entendo que esse procedimento não está correto, já que a legislação exige a apuração mensal nesses casos. Ainda assim, há situações em que o contribuinte relata que sempre fez dessa forma e nunca teve problemas com o fisco, optando por manter esse comportamento por conta própria.
Minha dúvida é: como vocês têm tratado esse tipo de situação?
Há algum entendimento mais flexível na prática ou o correto é sempre orientar a regularização via carnê-leão, mesmo que retroativamente?
Boa noite. Excelente pergunta. Na lei, o imposto de renda é regime caixa. Se o autônomo recebeu o valor naquele mês, ele terá que recolher o imposto no carne leão respectivamente no mês posterior, e não na declaração anual de ajuste. O correto é pagar esses valores retroativos com juros e multa. Mas eu concordo que já verifique muitos contribuintes que faz todo o processo na declaração anual e não deu em nada. Mas a minha sugestão que faça o correto.
Concordo. Tem cliente que até sabe disso , mas já está acostumado a pagar só na DIRPF e como nunca deu um B.O de cair na malha fina, continua assim, sem recolher mensalmente mo carnê leão.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
