Pessoal, é possível uma clínica de estética atuar como salão parceiro?
Olá Delma
Lei n° 13.352/16 diz:
“Art. 1º-A Os salões de beleza poderão celebrar contratos de parceria, por escrito, nos termos definidos nesta Lei, com os profissionais que desempenham as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
Ou seja, a Lei permite que profissionais de estéticas (as atividades permitidas a serem MEI) a atuar como profissionais parceiros.
Espero ter ajudado.
Oi Mariane, eu já havia lido a Lei, porém no meu entendimento, ela é clara quanto aos profissionais parceiros, mas com relação a empresa parceira ela menciona apenas “salão de beleza”, porém gostaria de saber se esse termo abrange também “Clínicas de estética”
@Delma Roziane Santos Maioria das atividades de estéticas são vedadas ao MEI. Dependendo do CNAE da Clínica, ela não poderá será MEI, seguindo essa lógica, as clínicas podem contratar o profissional MEI para prestar o serviço, mas atuar como parceiros não.
@Mariane Fontoura A clínica não é MEI e será a contratante, Mariane! Obrigada pela réplica, já entendi que é possível.😊😊
Tenha um ótimo dia!
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