Para resolver esse impasse com segurança, siga a regra de ouro da Receita Federal: a declaração deve ser preenchida com base no Informe de Rendimentos oficial fornecido pela empresa, e não com base nos dados parciais que aparecem no sistema e-CAC.
Aqui está o que você precisa saber e como agir para evitar cair na malha fina ou sofrer autuações:
Por que existe essa diferença?
O motivo alegado pelo contador da empresa faz todo sentido. Antigamente, as empresas entregavam a DIRF anualmente. Com a mudança nos sistemas da Receita Federal, as informações passaram a ser transmitidas mensalmente via eSocial e EFD-Reinf. Por ser um sistema complexo e recente, muitas empresas estão enfrentando instabilidades na hora de alinhar os envios mensais com o extrato consolidado do e-CAC.
Qual valor declarar?
Declare os R$ 68.000,00. Você deve utilizar o valor constante no Comprovante de Rendimentos que a fonte pagadora (a empresa) entregou a você, pois é o documento oficial e a empresa é legalmente responsável por ele. Declarar o valor divergente (de R$ 32.000,00) baseado apenas no e-CAC pode sim caracterizar omissão de rendimentos, gerando pendências futuras.
Como proceder para evitar problemas
Para garantir que suas informações fiquem protegidas contra autuações ou malha fina:
Guarde a documentação: Mantenha muito bem guardados o Informe de Rendimentos físico/digital entregue pela empresa, os comprovantes de pagamento e a troca de mensagens com o contador.
Peça a regularização ao contador: Exija que a empresa não apenas emita o informe com o valor correto, mas também corrija e reenvie as declarações (eSocial/Reinf) para a base da Receita Federal. A responsabilidade por informar os dados corretos ao fisco é da fonte pagadora.
Ajuste na Declaração: Ao declarar os lucros e dividendos de R$ 68.000,00, certifique-se de informá-los na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
A Receita Federal está ciente dessas instabilidades geradas na integração. Portanto, mantenha seus documentos em dia e cobre a empresa para que eles retifiquem o envio ao governo o mais rápido possível.