A probabilidade de a declaração voltar a cair na malha fina após uma retificação correta é baixa, especialmente se os motivos principais (divergência de rendimentos e inclusão indevida de dependente) foram sanados.
Com o status atual como "Em Fila de Restituição", a Receita Federal indica que a declaração foi processada e que o erro foi, a princípio, solucionado.
Por que a probabilidade de voltar à malha é baixa.
Correção de Erro Simples: A retirada de dependente já informado por cônjuge e a correção de divergência de rendimentos são consideradas "retificações de erro simples".
Status Positivo: O status "Em Fila de Restituição" no e-CAC significa que a declaração foi analisada e os ajustes foram aceitos, com o contribuinte tendo direito à restituição, aguardando apenas a liberação do lote.
Onde ainda pode haver risco?
Divergência na Fonte Pagadora: Se, mesmo após a retificação, o informe de rendimentos fornecido pelo cliente ainda divergir do que a empresa enviou à Receita, uma nova inconsistência pode surgir.
Novas Inconsistências: Se houver outros erros não detectados na primeira análise.
Fiscalização Pós-Processamento: Embora raro após a retificação, a Receita pode revisar a declaração em até 5 anos.
Ações Recomendadas
Conferir o e-CAC: Acompanhe o andamento no portal e-CAC regularmente para garantir que o status não mude de "Fila de Restituição" para "Pendência".
Verificar com a Fonte Pagadora: Garanta que a empresa emitiu um informe de rendimentos correto e enviou ao eSocial retificada, se necessário.
Aguardar: A retificação altera a data de recebimento da restituição, pois a Receita considera a data da entrega da retificadora para a fila de espera.