Abertura CNPJ com sócio que estava recebendo seguro

    RB
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    Boa tarde, pessoal. Realizei a abertura de um CNPJ com 3 socios agora a partir de 02/07. Acontece que hoje um dos sócios veio me informar que deu entrada no seguro desemprego e questionou se ainda teria o direito e expliquei que não. Então me questionou que se for possível alterar e retirar ele como sócio, se ele continuaria recebendo.

    Alguém já passou por esta situação? Poderiam me dar um norte? Porque se for possível irei realizar uma alteração retirando o nome desse sócio.

    Grata.

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    Respostas da Comunidade (2)

    MF
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    Olá Renata


    É possível fazer alteração contratual para retirar o sócio da sociedade, MAS, o Ministério do Trabalho cruza dados em tempo real com a Receita Federal (CNPJ/SOCIEDADE ATIVA). Mesmo retirando hoje, já pode ter sido gerado apontamento automático no sistema do MTE que suspenderá ou indeferirá o benefício.


    Se não foi concedido, há chance de ser indeferido ao cruzar os dados com o CNPJ. Se já está sendo pago, é possível que ocorra suspensão automática e exigência de devolução dos valores recebidos.


    Caso tenha ocorrido suspensão do seguro-desemprego, ele poderá apresentar documentos que comprovem ausência de retirada de lucros ou pró-labore, e a alteração contratual.


    Resumindo, mesmo com a retirada imediata, o cadastro retroativo no MTE não é garantido.


    Espero ter ajudado.

    RB
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    Olá, obrigada pelo auxílio. Me informe junto ao Ministério do Trabalho e me repassaram que a socia apresentando o documento que apresente que ela saiu da sociedade através de processo administrativo ela consegue recorrer e ter o beneficio de volta

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