Um sócio de associação privada (Código de Natureza Jurídica 399-9), atuando como diretor, que se encontra inapta. Dessa forma gostaria de ajuda para as seguintes perguntas:
• Pode abrir um CNPJ como Sociedade Limitada Unipessoal?
• Pode ser responsabilizado por essa ausência dessas entregas?
• Quais as reponsabilidades que essa associação deve ter (DCTF, E-Social, ECF e entre outras)?
Olá Dirceu, boa tarde. Vamos as respostas:
Ele pode sim abrir um CNPJ sim.
Se as ausências de declarações forem do período em que ele estava na gestão, ele pode sim ser responsabilizado por elas.
Em geral, empresas sem fins lucrativos tem: DCTF, ECD, EFD, E-social, EFD Reinf.
Espero ter ajudado.
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