Distrato Social

Question

Boa tarde! Durante o processo de baixa de uma empresa me ocorreu uma dúvida. No distrato social tem a cláusula de que cada sócio recebe por saldo de seus haveres a importância correspondente ao valor de suas quotas. No caso de uma empresa que está inativa e com dívidas, deve-se colocar alguma cláusula de que não tem nenhum valor a receber?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Késia

Cada sócio é responsabilizado de acordo com sua participação na empresa.

Quando uma empresa é encerrada com dívidas, o CPF de cada sócio permanece vinculado a ela. Dessa forma, caso a dívida seja inscrita em dívida ativa no futuro, a cobrança poderá ser direcionada aos sócios.

Quanto à validade dessa cláusula específica, não posso afirmar com certeza. Recomendo que consulte um advogado, pois esse profissional poderá esclare

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