Boa tarde!
Estou com uma solicitação de abertura de uma empresa S/A, em que os sócios serão 3 irmãos sendo dois de menores e o Pai como administrador com poderes totais.
Professor consegue me orientar?
Olá Maria
Sim, é possível abrir uma S/A com menores de idade como acionistas, desde que observadas algumas condições:
Menores podem ser sócios (acionistas), mas não podem ser administradores.
O pai, sendo maior e capaz, poderá exercer a função de administrador da sociedade, com plenos poderes, conforme definido no estatuto social.
A representação dos menores deverá ser feita pelos pais ou responsáveis legais, conforme o Código Civil.
Espero ter ajudado.
@Mariane Fontoura Mas não precisa ser necessariamente como holding? Porque ele quer fazer movimentação de loteamento e venda de imóveis.
Se o objetivo é vender lotes e imóveis, a sociedade deve ser empresária de incorporação imobiliária ou loteamento. Pode ser LTDA ou S/A, mas não é recomendável que seja apenas uma holding patrimonial.
Nesse caso, o mais adequado é criar uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) normalmente LTDA, com possibilidade de ter menores como sócios representados pelos pais, pois o loteamento é uma atividade de risco operacional e fiscal alto, e a holding deve servir para proteger o patrimônio, não para se expor a esses riscos.
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