Inclusao de socio - Acordo societário

    DA
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    Olá,

    Voces teriam exemplo de clausula contratual de protecao patrimonial da empresa? Tenho uma situacao em que uma empresa ltda (de 1 único socio) quer incluir seus colaboradores no quadro societário. Entretanto, o sócio tem receio quanto as questões de:

    Reservas financeiras e bens da empresa

    Distribuições de lucro

    Sucessão

    A saída desses sócios é mediante o pagamento de suas participações no periodo ou nao? Eles tem direito as reservas financeiras da empresa? Seus cônjuges teriam direito aos bens da empresa? Tem alguma cláusula q proteja esse patrimônio?

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
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    Olá Dandara


    As reservas e bens pertencem à sociedade (pessoa jurídica), não diretamente aos sócios. O sócio só tem direito ao resultado (lucros) ou à quota de capital no caso de saída.

    O contrato social pode prever que os lucros serão distribuídos apenas mediante deliberação dos sócios, e não automaticamente. Pode-se estabelecer também percentuais diferenciados de participação nos lucros.

    Inclua também uma cláusula de que, em caso de falecimento de sócio, os herdeiros não ingressam automaticamente na sociedade. Em vez disso, a sociedade ira pagar aos herdeiros o valor da quota preservando assim a continuidade da empresa.

    Outra cláusula seria para a saída do sócio onde ele só tem direito ao valor de suas quotas, apurado por balanço especial, e não às reservas financeiras diretamente.

    Como a empresa tem essas particularidades, recomendo que esse contrato seja elaborado/alterado com auxílio de advogado societário, para que fique juridicamente blindado.

    Espero ter ajudado.

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