Já fiz esse processo, nesse caso ela consegue sair sim sem a assinatura dele, mas ela precisa seguir os seguintes passos, fazer uma carta com AR e enviar ao endereço dele, quando receber o AR guardar por 60 dias, se ele não se manifestar pode iniciar o processo e quando chegar na parte do distrato social ela anexa esse documento. Ou se ela não tiver o endereço dele precisa publicar em jornal de grande circulação o desejo de se desligar da empresa, e aguardar também esse prazo de 60 dias, se ele não se manifestar segue o pedido do mesmo jeito e anexa o jornal. Mas antes é importante verificar no contrato social verificando se não existe nenhuma clausula que exija assembleia ou algo do tipo antes de um sócio sair da sociedade.
(sem título)
Boa tarde. Tem uma cliente que deseja sair do quadro societário de uma empresa que tinha com o ex marido. Há necessidade da assinatura de ambos para a saída? Há algum modelo de alteração contratual disponível na EC?
Respostas da Comunidade (3)
@Juliana Marques De Oliveira Ribeiro há alguma aula explicando isso? Quais documentos solicitar e quanto cobrar pelo serviço?
Na escola não tem aula falando sobre isso, eu consegui essas informações na junta comercial do meu estado Minas Gerais, fiz do jeito que me explicaram e deu certinho, eu cobrei 800,00 reais pelo serviço. Se ficar com dúvida, pode conversar na junta do seu estado e te passam as informações. Mas a princípio você vai orientar sua cliente a fazer a carta falando do desejo dela de sair da sociedade, vai guardar uma cópia e enviar para o endereço do sócio com AR, quando ela receber o AR assinado vai aguardar os 60 dias se ele não se manifestar. Você já pode iniciar o processo na junta comercial, entra com o pedido de alteração de empresa, faz o DBE, integrador estadual e por fim o registro, pega o contrato social, altera ele, falando que é uma saída da sociedade, e envia o contrato social alterado e logo após, a carta e o AR e aguarda a junta comercial responder. Aqui deu certo na primeira tentativa, e foi deferido.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.