Um psicólogo abriu uma empresa para oferecer treinamentos a empresas, incluindo palestras, e-books e livros. Ele pretende, ao faturar, dividir a receita entre prestação de serviços (pela palestra) e venda de produtos (e-books). Essa separação de faturamento entre serviço e produto é permitida legalmente?
Olá Fernanda
Sim, a separação é permitida e recomendada, desde que os CNAEs corretos sejam incluídos no contrato social, a emissão de notas fiscais seja segregada (serviço x produto) e o registro contábil obedeça à classificação tributária correta.
Espero ter ajudado.
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