SPE

    RD
    🌱
    Rosilene Dias
    🌱 0 pts

    Bom dia pessoal!

    Alguém sabe me dizer se para fazer parte de uma SPE com o objeto social de mineração as empresas do quadro societário devem ter a mesma atividade fim da SPE?

    1 respostas9 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Rosilene, tudo bem?

    Não é necessário que as empresas que fazem parte do quadro societário de uma SPE tenham a mesma atividade fim da SPE.

    O que importa é que a SPE esteja legalmente habilitada para exercer a atividade de mineração, e que cumpra os requisitos exigidos pelos órgãos competentes, como a ANM. As empresas que compõem a sociedade podem ter outros objetos sociais, desde que não haja impedimentos específicos no caso concreto.

    Espero ter ajudado.

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