Oi Tainá. Por ser MEI vc precisará fazer uma alteração para LTDA, pois será incluído sócio. Vc precisará de um contrato de alteração de mais para Ltda.
Eu pesquisei muita para fazer uma alteração. Nessa pesquisa achei o “Manual de Registro de Sociedade Limitada” o que tenho aqui foi publicado em 2020, mas me ajudou em algumas duvidas. Link que achei atual: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/legislacao/instrucoes-normativas/arquivos-instrucoes-normativas-em-vigor/AnexoIVManualdeRegistrodeSociedadeLimitada.pdf/view
A respeito do contrato eu me baseei pelo do curso, porém pesquisei modelos de contrato social para ltda. Nesse link da Jucesp tem um modelo: https://atendimento.jucesc.sc.gov.br/help/pt-br/64-transformacao/258-modelo-ato-de-transformacao-de-empresario-individual-para-sociedade-limitada
Dica: Eu tive muita dor de cabeça tentando fazer duas alterações que a junta comercial dizia que dava. Fui até presencialmente na Junta e a atendente disse que dava, depois de vários dias tentando e quase perdendo o prazo para finalizar o processo, voltei na Junta e a atendente que falou da outra vez que dava pra fazer, fez na minha frente o processo e deu indeferido, ai ela disse: ah não dá pra fazer, vc terá que fazer só essa alteração, para fazer a outra terá que pagar novamente a taxa. Resumo da opera… tive que dizer para o cliente que não dava para fazer as duas alterações e graças a Deus ele entendeu. Se for preciso vá diretamente na Junta não perca tempo tentando verificar por chat, pq as vezes nem eles sabem passar a informação. Aqui na minha cidade não precisei agendar o atendimento na Junta e as senhoras tiraram as minhas dúvidas.
TRANSFORMAÇÃO DE MEI PARA ME
Bom dia, estou com um modelo de contrato social de transformação disponibilizado no curso prático do MEI, minha dúvida é a seguinte o titular do MEI quer inserir uma sócia, em que parte desse modelo de contrato eu insiro os dados dessa sócia? No início onde tem os dados do empresário e da empresa? Ou no meio do contrato onde tem “CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE (nome da empresa)” precisa de alguma cláusula para inserir essa sócia? Alguém poderia me orientar por gentileza!
Respostas da Comunidade (2)
Ótimo, minha obrigada por compartilhar a sua experiência! Então essas duas alteração que vc se refere, foi a alteração de natureza jurídica e depois a inclusão do sócio? Porque minha dúvida é a seguinte na alteração de natureza jurídica no precisa informar o QSA né isso? Pensei que nessa parte poderia incluir a outra sócio, na qual já colocaria os dados dela no contrato social.
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