Venda de Cotas

    LN
    🌱
    🌱 0 pts

    Prezados,

    Bom dia!

     

    Gostaria de saber quais as implicações na venda de cotas de uma Ltda., todos os cotistas são pessoas físicas.

    Valor parte do Capital Social: R$ 100.000,00, sendo efetuada uma venda de R$ 30.000,00.

    PL: R$ 500.000,00

    A empresa é sólida, com índice de liquidez de 2,8.

    A intenção de venda se dá em R$ 300.000,00

     

    Quais os tributos envolvidos na operação e quais as ações contábeis na PJ e  na DIRPF?

     

    Grato.

    1 respostas2 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TG
    🌱
    🌱 33 pts

    Olá Luis, tudo bem?

    A venda de cotas de uma Ltda. feita por pessoa física configura uma alienação de participação societária, que é tributada pelo Imposto de Renda sobre o ganho de capital. Nesse caso, o ganho corresponde à diferença entre o valor da venda e o valor pelo qual as cotas foram adquiridas.

    No seu exemplo, as cotas foram adquiridas por R$ 100.000,00 e serão vendidas por R$ 300.000,00, gerando um ganho de capital de R$ 200.000,00. Sobre esse ganho incide uma alíquota de 15% de IR, conforme previsto na legislação. O imposto deve ser pago por meio de DARF até o último dia útil do mês seguinte ao da venda.

    Na declaração anual de Imposto de Renda da pessoa física, o contribuinte deve informar a venda na ficha de "Bens e Direitos", baixando as cotas vendidas, e também declarar o ganho de capital na ficha específica para isso.

    Do ponto de vista da empresa, a venda de cotas é uma operação entre sócios e não gera receita ou despesa para a Ltda., portanto, não há registro contábil dessa venda. O capital social da empresa permanece o mesmo até que a alteração seja formalizada por meio de alteração contratual registrada na Junta Comercial, para refletir a nova composição societária.

    É importante que o vendedor apure corretamente o imposto devido, pague o DARF e faça as declarações adequadas, enquanto a empresa deve providenciar a alteração do contrato social.

    Espero ter ajudado!

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