Boa tarde Taciane. Tudo bem?
Segue abaixo um modelo de ata, que pode ser adaptado de acordo com as decisões da empresa:
Ata de Reunião/Assembleia de Sócios da (nome da empresa)
Data, Hora e Local:
Aos dias do mês de dezembro do ano de 2025, às 00:01 na sede da empresa.....
Presenças:
Presentes os seguintes sócios, representando a totalidade do capital social, dispensando-se, portanto, as formalidades de convocação, conforme previsto no Contrato Social:
Nome dos sócios, brasileiro, solteiro/casado/divorciado/viúvo, empresário, portador da carteira de identidade número , portador da carteira de identidade número , expedida pelo , inscrito no CPF sob o número , residente e domiciliado na , bairro , município , UF , titular de “x” quotas com valor unitário de R$1,00, totalizando R$ ,00 a sua participação no capital social
Mesa:
Assumiu a presidência da mesa o sócio , e secretariou a reunião o sócio
Ordem do Dia:
Estabelecer uma nova regra de distribuição de lucros, alterando, se necessário, o Contrato Social da empresa.
Deliberações:
Após a discussão e análise dos resultados sociais da empresa, os sócios, representando a totalidade do capital social, deliberaram por unanimidade sobre o seguinte:
· Aprovação da Nova Regra de Distribuição de Lucros: Os sócios aprovam e estabelecem a nova regra de distribuição de lucros da sociedade, que passará a constar no Contrato Social. A distribuição será realizada da seguinte forma:
o Distribuição Desproporcional
o Os lucros apurados no exercício social serão distribuídos entre os sócios de forma desproporcional à participação no capital social, observando-se a seguinte proporção: (Sócio x0%, Sócio receberá X % e sócio x%).
Os sócios, de comum acordo e em conformidade com o artigo 1.007 do Código Civil, deliberam que a distribuição de lucros da sociedade poderá ocorrer de forma desproporcional às participações societárias, desde que observados os critérios objetivos definidos nesta ata e previstos no Contrato Social.
A adoção desta sistemática tem por finalidade refletir com maior precisão o efetivo comprometimento, desempenho e contribuição individual de cada sócio para o desenvolvimento da atividade empresarial, garantindo a equidade e incentivando a performance estratégica. Assim, a sociedade reconhece que, em determinadas fases operacionais, os sócios exercem papéis, responsabilidades e cargas de trabalho de intensidades distintas, o que justifica a adoção de um modelo flexível e meritório de distribuição.
Para fins de transparência e segurança jurídica, os sócios acordam que a distribuição desproporcional poderá ser fundamentada, isolada ou cumulativamente, pelos seguintes critérios, sempre aprovados em reunião:
· Volume de trabalho e dedicação efetiva, mensurado pela participação direta nas operações, na gestão, na prospecção de clientes e no cumprimento de obrigações essenciais ao negócio;
· Desempenho individual e contribuição estratégica para o crescimento da empresa, comprovados por resultados mensuráveis ou relatórios apresentados aos demais sócios;
· Atingimento de metas operacionais, comerciais ou financeiras, previamente estabelecidas em ata ou plano de metas anual;
· Aporte de recursos adicionais, financeiros ou não financeiros, que resultem em benefício direto para a sociedade;
· Responsabilidade técnica ou executiva, quando um dos sócios assumir obrigações legais, operacionais ou contratuais superiores às dos demais.
o Da distribuição de lucros apurados em exercícios anteriores:
o Ficou decidido entre os sócios que os lucros acumulados de exercícios anteriores, cujo valor acumulado é de R$ ,00, que encontra-se escriturado no PATRIMONIO LÍQUIDO, conta RESERVA DE LUCROS ACUMULADOS, incluindo os lucros apurados em 2025, poderão ser distribuídos até 31/12/2028.
· Alteração do Contrato Social: Como consequência da deliberação anterior, os sócios aprovam a alteração do Contrato Social da empresa para incluir a nova regra de distribuição de lucros.
· Autorização para Registro: Os sócios autorizam os administradores a tomarem todas as providências necessárias para o registro desta ata e da alteração contratual na Junta Comercial competente.
Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, o(a) Sr(a). Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. A presente ata foi lavrada, lida, conferida e aprovada por todos os sócios presentes, que a assinam.
Belo Horizonte, de Dezembro de 2025.
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