Anistia ou Remissão tributária.

Question

Olá pessoal, tudo joia?

Existe uma dúvida que paira no ar sobre como e quando deva ser utilizado Anistia tributária ou a Remissão tributária.

Trabalho em uma administração indireta do estado do Rio de Janeiro e existem alguns ajustes a serem feitos referente a exercícios anteriores. A questão é, as obrigações foram registradas como fornecimento de mercadoria e prestação de serviços, porém, uma vez sendo realizado o lançamento da obrigação nao ocorreu o lançamento da contrapartida deste lançamento, por exemplo:

C - faturas a pagar! (2008)

D - sem lançamento. (Até 2023)

Qual o caminho para a Anistia tributária ou a Remissão tributária?

Por se tratar de valores consideráveis não há possibilidades de baixar com a conta ajuste de exercícios anteriores sem que seja oferecido para tributação na apuração do Lalur.

Ajudem-me🤧

MARCELA NORONHA · Answer

Olá José Marcos, boa tarde. Iremos fazer uma pesquisa mais aprofundada para ajudar a responder a sua questão. Em breve retornaremos, ok!?

MARCELA NORONHA · Answer

Olá José Marcos, bom dia.

Primeiro, vamos definir alguns pontos:

Anistia: Geralmente, a anistia é oferecida em programas de regularização fiscal ou em leis específicas que podem ser federais, estaduais ou municipais. Você deve verificar se há algum programa de anistia vigente que se aplique ao seu caso.
Remissão: A remissão é uma forma de extinção de crédito tributário por ato do fisco e pode ser aplicada em casos esp

Anistia ou Remissão tributária.

Respostas da Comunidade (2)