COMO SABER O TIPO DE REGIME?

Olá Leandro, tudo bem?

Para saber se uma empresa está no Lucro Presumido ou no Lucro Real, realmente não existe uma consulta pública direta como ocorre com o Simples Nacional. Mas é possível identificar o regime tributário por alguns caminhos, como:

Verificando como foi enviada a DCTF;

Consultando a forma de apuração na ECF;

E o mais prático: analisando o primeiro DARF de IRPJ/CSLL pago no ano.

Se a empresa estiver no Lucro Presumido, é comum encontrar os seguintes códigos de DARF:

IRPJ (2089)

CSLL (2372)

PIS (8109)

COFINS (2172)

Já no Lucro Real, os códigos mudam, sendo comum:

IRPJ (3373)

CSLL (6012)

Portanto, verificar o código do DARF pago pode te indicar claramente qual é o regime tributário da empresa.

Espero ter ajudado!

Entendi, obrigado! 🙂