Dúvida sobre declaração de empresa inativa após desenquadramento do MEI

Valéria Bonfim Almeida Dos Santos

Boa tarde, colegas!

Poderiam me orientar sobre como declarar que uma empresa esteve inativa durante o ano de 2025, considerando que ela foi desenquadrada do MEI e passou para o regime de Lucro Presumido?

Agradeço desde já pela ajuda.

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Respostas da Comunidade (4)

Thainan Oliveira

Olá Valéria, tudo bem?

Precisa entregar as obrigações acessórias sem movimento.


Entre elas, por exemplo: eSocial (sem movimento), DCTFWeb sem movimento e ECF, informando a situação da empresa no período.


É importante lembrar que a empresa só é considerada inativa quando não há nenhuma movimentação operacional, financeira ou patrimonial durante todo o ano. Caso contrário, ela será considerada sem movimento, mas ainda assim precisa cumprir as obrigações acessórias correspondentes.

Segue link do módulo de aulas sobre Lucro Presumido.

Espero ter ajudado.

https://alunos.contabilidadefacilitada.com/126614-lucro-presumido

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