MVA - ALÍQUOTA

Question

Boa tarde,

Colegas, preciso de uma orientação. Um cliente fabricante do RJ, vende seus produtos para SP. Preciso de uma orientação em relação ao MVA, não faço ideia. Poderiam me ajudar?

Edilene Ribeiro · Answer

Olá Evelyn, boa tarde.
A Margem de Valor Agregado (MVA) é um fator essencial no cálculo do ICMS devido por substituição tributária. Quando um fabricante localizado no Rio de Janeiro vende seus produtos para São Paulo, é necessário aplicar a MVA para determinar o valor do ICMS-ST (Substituição Tributária) que será recolhido.

Para começar, é importante identificar o produto e seu código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Com essa informação em mãos, você deve consultar a tabela

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