Olá boa tarde, gostaria de entender a quem é a obrigação de repassar os impostos ao governo no caso de uma PJ contratando os serviços de outra PJ ?

David Rodrigues

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Respostas da Comunidade (1)

Thamires Gomes

Olá David, tudo bem?

Entendo A responsabilidade de repassar os impostos ao governo é de cada empresa individualmente, de acordo com a sua atividade e regime tributário. Ou seja, cada PJ (Pessoa Jurídica) deve cuidar do recolhimento dos impostos relacionados às suas próprias operações.

Por exemplo:

  • A empresa que presta o serviço (prestadora) deve recolher os impostos sobre a receita obtida pela prestação dos serviços, como ISS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, conforme seu regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).

  • A empresa que contrata o serviço (contratante) pode ter obrigações tributárias adicionais, como a retenção na fonte de certos tributos (ISS, INSS, IRRF), dependendo do tipo de serviço contratado e da legislação aplicável.

Portanto, ambas as empresas têm responsabilidades fiscais distintas, mas relacionadas às suas próprias operações e receitas.

Espero ter ajudado!

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