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José Carlos Da Silva Filho

COMO E QUANDO TEM QUE SER APRESETADO ESSAS INFORMAÇÕES DESSES LIVROS COM AS INFORMAÇÕES DO ICMS?

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Respostas da Comunidade (2)

Thainan Oliveira

Olá José Carlos, tudo bem?

Atualmente, para a maioria dos contribuintes do ICMS, essas informações não são apresentadas por meio de livros físicos. Elas são transmitidas eletronicamente através da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal).


Por exemplo, os registros de entradas, saídas, apuração do ICMS e, quando exigido, o inventário, são informados no arquivo digital enviado periodicamente ao Fisco estadual, geralmente de forma mensal, conforme a legislação de cada estado.


Alguns controles específicos, como o LMC (Livro de Movimentação de Combustíveis), continuam sendo obrigatórios para determinadas atividades e devem ser mantidos à disposição da fiscalização.


Portanto, embora a legislação ainda faça referência aos livros fiscais, na prática grande parte dessas informações hoje é escriturada e entregue por meio do SPED Fiscal.

Espero ter ajudado

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