POSTO DE GASOLINA - MG

Marcos Faria

Boa tarde turma. Estamos abrindo uma empresa no estado de MG para a venda de Óleo Lubrificante.

Fizemos algumas consultas, e vimos que o produto possui substituição tributária.

Porém, por se tratar de um estado diferente do qual atuamos, estamos com dúvidas sobre quais exigências possuem no estado de MG para que possamos abrir a referida empresa.

Existe alguma particularidade para a legalização de empresas nesse ramo no referido estado?

Pretendemos enquadrar a empresa como Lucro Presumido, será que é viável?

Lembrando que a empresa atuará no comércio (venda) de lubrificantes.

Desde já, agradeço!

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Respostas da Comunidade (1)

Mariane Fontoura

Olá Marcos

Para sanar essas dúvidas você terá que estudar a legislação do Estado de MG, buscando as particularidades ligadas a esse setor. Essas informações estará no Decreto do ICMS do Estado.

Em relação ao regime de Tributação, não podemos dizer qual escolher ou é mais viável, é preciso antes realizar um planejamento tributário para esse negócio, pois cada empresa tem suas particulares e mesmo sendo o mesmo ramo, algumas têm mais vantagem no SN outras Presumida ou Real.

Recomendo que busque na fonte, ou seja, no Decreto da ICMS do Estado, assim terá todas as informações pertinentes.

Espero ter ajudado.

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