Olá Jeniffer, boa tarde.
Se ele é concursado, precisa conferir no estatuto do qual ele pertence para confirmar se ele pode abrir uma empresa. A abertura da empresa é como qualquer outra, o que muda é que deve ser registrada no mesmo conselho de classe do profissional. O regime vai depender do faturamento mas sim, pode ser ME.
Espero ter ajudado.