Pronaf

    MM
    🌱
    🌱 0 pts

    um produtor rural que possui o pronaf, pode ter um simples nacional com 5 funcionários sem perder os benefícios?

    1 respostas21 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    MF
    🌱
    🌱 4 pts

    Olá Milaine


    Sim. O produtor pode ter uma empresa optante pelo Simples Nacional, inclusive com 5 funcionários, sem perder automaticamente os benefícios, desde que continue atendendo aos requisitos do PRONAF.

    O ponto central não é a quantidade de empregados nem a existência de CNPJ, mas a manutenção da condição de agricultor familiar, com CAF/DAP válida, predominância da renda familiar oriunda da atividade rural e limites de renda compatíveis com o programa.

    A empresa no Simples não pode descaracterizar essa condição, especialmente se gerar renda não rural relevante ou superior à renda da atividade agrícola.

    Por isso, é essencial manter separação contábil entre pessoa física (atividade rural) e pessoa jurídica, bem como avaliar periodicamente a composição da renda familiar, pois é isso que efetivamente pode impactar o enquadramento e o acesso ao PRONAF.

    Espero ter ajudado.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.