Pronaf

Milaine Matos Milaine

um produtor rural que possui o pronaf, pode ter um simples nacional com 5 funcionários sem perder os benefícios?

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Respostas da Comunidade (1)

Mariane Fontoura

Olá Milaine


Sim. O produtor pode ter uma empresa optante pelo Simples Nacional, inclusive com 5 funcionários, sem perder automaticamente os benefícios, desde que continue atendendo aos requisitos do PRONAF.

O ponto central não é a quantidade de empregados nem a existência de CNPJ, mas a manutenção da condição de agricultor familiar, com CAF/DAP válida, predominância da renda familiar oriunda da atividade rural e limites de renda compatíveis com o programa.

A empresa no Simples não pode descaracterizar essa condição, especialmente se gerar renda não rural relevante ou superior à renda da atividade agrícola.

Por isso, é essencial manter separação contábil entre pessoa física (atividade rural) e pessoa jurídica, bem como avaliar periodicamente a composição da renda familiar, pois é isso que efetivamente pode impactar o enquadramento e o acesso ao PRONAF.

Espero ter ajudado.

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