Reforma Tributária - PLP068

    AC
    🌱

    Com a reforma tributária como seria o antes dos impostos e o depois para operações de crédito, fundos de investimentos e o varejo focado para as montadoras? Como seria antes e depois a alíquota, base de cálculo, deduções e especificidades ?

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    Respostas da Comunidade (1)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Ana, boa noite.
    A reforma prever mudança significativas para essas operações.
    Operações de Crédito Antes: As operações de crédito estavam sujeitas a diversas alíquotas aplicadas de acordo com o tipo de operação. A base de cálculo era definida pelo valor do crédito concedido. Existiam deduções específicas para certos tipos de crédito.
    A Reforma: Com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), introduz uma alíquota geral de 28%. A base de cálculo continua sendo o valor do crédito, mas sujeito ao IVA. Há uma redução ou eliminação de deduções específicas, com foco na simplicidade do IVA.
    Fundos de Investimentos Antes : Os fundos de investimento não eram considerados contribuintes de IBS e CBS. A base de cálculo não se aplicava, pois não havia tributação. Operações de compra, venda e aluguel de imóveis por meio de fundos de investimento eram isentas de IBS e CBS.
    Depois : Os fundos de investimento passaram a ser considerados contribuintes do IVA e do IBS. A base de cálculo passa a ser as operações de compra, venda e aluguel de imóveis. Embora operações com títulos e valores mobiliários continuem isentas, outras operações passaram a ser tributadas.
    Varejo Focado para Montadoras Antes : O varejo estava sujeito a diversas alíquotas aplicadas conforme o tipo de produto e serviço. A base de cálculo era baseada no valor bruto dos produtos vendidos. Havia deduções específicas para determinados tipos de produtos e serviços.
    Depois : Com a introdução do IVA, implementa uma alíquota geral de 28%. A base de cálculo continua sendo o valor bruto dos produtos vendidos, agora sujeitos ao IVA. Há uma redução ou eliminação das deduções específicas, simplificando o processo tributário.
    Espero ter ajudado

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