SN - obrigações em mês sem movimentação

    CS
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    Boa noite!

    Recentemente abri o meu primeiro CNPJ, para uma cliente médica também em início de carreira, faturamento previsto de por volta de 6.000,00 mensais. Fiz a opção pelo simples nacional. Ela não terá funcionários. Portanto, pretendo retirar o seu pró-labore de um salário mínimo para recolher o INSS.

    A abertura do CNPJ ficou com data de 27/02/2026 (data da situação cadastral).

    A primeira nota foi emitida hoje, 10/03/2026.

    Pergunto: preciso me preocupar com quais das obrigações no que se refere à competência fevereiro?

    Estou apanhando muito do e-social, e gostaria de ter esse mês de março para me preparar para fazê-lo corretamente em abril, mas não sei se tem alguma declaração urgente a ser feita sobre fevereiro.

    Obrigado!

    1 respostas18 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TO
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    Ola Cauê, tudo bem?

    Como a empresa foi aberta em 27/02/2026 e não houve faturamento nem retirada de pró-labore em fevereiro, a empresa está sem movimento nessa competência.


    Mesmo assim, é necessário cumprir algumas obrigações:


    eSocial: enviar o fechamento sem movimento (S-1299) indicando que não houve fatos geradores.


    DCTFWeb: após o fechamento do eSocial, será gerada a DCTFWeb sem movimento, que também deve ser transmitida.


    PGDAS-D: informar receita bruta zerada na competência 02/2026.


    A partir de março, quando houve emissão de nota e retirada de pró-labore, as obrigações passam a ser enviadas normalmente com movimento.

    Vou deixar algumas aulas disponíveis aqui para te auxiliar.

    Espero ter ajudado.

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