Terceirização para MEI

    GL
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    Pessoal, gostaria de ouvir opiniões e experiências de quem já estruturou algo parecido.

    Tenho um caso de uma empresa do ramo de autopeças que pretende organizar a prestação de serviços mecânicos de forma terceirizada. A ideia seria que os mecânicos atuassem como MEI, cada um com seu próprio CNPJ, e realizassem os serviços para os clientes que chegam à loja.

    O modelo pensado seria o seguinte:

    • O cliente chega até a autopeças para comprar a peça e realizar o serviço.

    • O serviço seria executado por um mecânico parceiro (MEI).

    • Do valor do serviço, 75% ficaria com o mecânico e 25% com a autopeças, a título de uso da estrutura, captação do cliente e intermediação.

    A dúvida é: qual seria a melhor forma de estruturar isso do ponto de vista fiscal e contratual, buscando uma elisão fiscal lícita, evitando riscos de caracterização de vínculo trabalhista ou problemas com o fisco?

    Alguns pontos que gostaria de entender melhor:

    • É mais adequado a autopeças intermediar o serviço e receber comissão, ou faturar o serviço e repassar a parte do mecânico?

    • Existe algum modelo societário ou contratual mais seguro para esse tipo de operação?

    • Há risco de descaracterização do MEI ou de entendimento de relação de emprego dependendo da forma de operação?

    • Alguém já estruturou algo semelhante em oficina, auto center ou serviços automotivos?

    Agradeço muito se puderem compartilhar experiências práticas, cuidados fiscais e jurídicos que devem ser observados nesse tipo de modelo.

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    Respostas da Comunidade (1)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
    🌱 12 pts

    Olá, boa noite!

    É uma questão muito complexa, e que precisa tomar muito cuidado. Infelizmente, mesmo fazendo a abertura de MEI para cada “trabalhador” do local, caso eles sejam subordinados, recebam ordens, tenham horário ou tenham horário fixo, isso pode ser caracterizado como vínculo empregatício, e perante a Justiça, eles tem o devido direito.

    Outro ponto de atenção, é quanto a concorrência no ambiente. Como ficaria a questão do atendimento? Chega um cliente, quem tem a prioridade? Quem chega primeiro pega o cliente? E quando der algum problema, por exemplo?

    A contratação de serviços de MEI (pejotização) pode ter suas vantagens em custos, mas tem os seus riscos.

    Seria interessante analisar se vale a pena para o seu caso em específico.

    Espero ter ajudado.

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