Terceirização para MEI

Gian Carlos Lohmann

Pessoal, gostaria de ouvir opiniões e experiências de quem já estruturou algo parecido.

Tenho um caso de uma empresa do ramo de autopeças que pretende organizar a prestação de serviços mecânicos de forma terceirizada. A ideia seria que os mecânicos atuassem como MEI, cada um com seu próprio CNPJ, e realizassem os serviços para os clientes que chegam à loja.

O modelo pensado seria o seguinte:

A dúvida é: qual seria a melhor forma de estruturar isso do ponto de vista fiscal e contratual, buscando uma elisão fiscal lícita, evitando riscos de caracterização de vínculo trabalhista ou problemas com o fisco?

Alguns pontos que gostaria de entender melhor:

Agradeço muito se puderem compartilhar experiências práticas, cuidados fiscais e jurídicos que devem ser observados nesse tipo de modelo.

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Respostas da Comunidade (1)

Marcos Faria

Olá, boa noite!

É uma questão muito complexa, e que precisa tomar muito cuidado. Infelizmente, mesmo fazendo a abertura de MEI para cada “trabalhador” do local, caso eles sejam subordinados, recebam ordens, tenham horário ou tenham horário fixo, isso pode ser caracterizado como vínculo empregatício, e perante a Justiça, eles tem o devido direito.

Outro ponto de atenção, é quanto a concorrência no ambiente. Como ficaria a questão do atendimento? Chega um cliente, quem tem a prioridade? Quem chega primeiro pega o cliente? E quando der algum problema, por exemplo?

A contratação de serviços de MEI (pejotização) pode ter suas vantagens em custos, mas tem os seus riscos.

Seria interessante analisar se vale a pena para o seu caso em específico.

Espero ter ajudado.

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