Como emitir NF para MEI produtos artesanais

    AR
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    Situação problema:

    Cliente Mei , atividade: confecção de produtos artesanais a(recursos terapêuticos e pedagógicos lúdicos para estimulação infantilidade)em feltro e outros tecidos.

    Perguntas:

    1-Precisa emitir NF?

    2-Qual o emissor indicar ?

    3-Pode emitir NF avulsa?

    4-Qual a cfop deve ser utilizada?

    Aguardo orientações!

    Obrigada ☺️

    MeiNF
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    Respostas da Comunidade (2)

    Guilherme Henrique Ferreira
    3.573 pts

    Boa tarde, Andrea,

    Boa pergunta! Vou responder cada ponto com calma.

    1. Precisa emitir Nota Fiscal?

    Sim, o MEI tem obrigação de emitir nota fiscal sempre que vender para outra empresa (pessoa jurídica). Quando a venda é para pessoa física, não há obrigatoriedade legal, mas nada impede de emitir — e muitos clientes acabam pedindo.

    2. Qual emissor indicar?

    Como se trata de venda de produtos (mercadoria física), o documento correto é a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55).

    O emissor mais indicado para MEI é o Emitidor Gratuito da SEFAZ, disponível no site da Receita Federal ou da SEFAZ do estado. É gratuito e oficial.

    Alguns estados também disponibilizam emissão diretamente pelo portal da SEFAZ estadual, então vale verificar o estado onde o MEI está cadastrado.

    3. Pode emitir NF Avulsa?

    Sim, pode! A NFA-e (Nota Fiscal Avulsa Eletrônica) é uma opção válida para o MEI e é emitida diretamente pelo portal da SEFAZ de muitos estados, sem precisar instalar nenhum software.

    A vantagem é a simplicidade. A desvantagem é que nem todos os estados oferecem esse recurso, então precisa verificar se o estado do cliente tem essa funcionalidade disponível.

    4. Qual CFOP utilizar?

    Depende do destino da venda:

    Se a venda for dentro do mesmo estado, o CFOP é 5.101 — venda de produção do estabelecimento.

    Se a venda for para outro estado, o CFOP é 6.101 — venda de produção do estabelecimento (operação interestadual).

    Como os produtos artesanais são fabricados pela própria MEI, esses são os CFOPs corretos. O "produção do estabelecimento" se encaixa exatamente nessa situação.

    AR
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    Obrigada pelas orientações Guilherme.

    No caso apontado o MEI e do estado de SC e vende pra todo Brasil.

    Se utiliza da plataforma do melhor envio e trabalha com as diversas transportadoras oferecidas. Estava enviando os produtos com declaração de conteúdo, agora a maioria das transportadoras estão exigindo Nf-e modelo-55.

    Qual a melhor opção para este MEI, para nao aumentar muito os custos ?

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