COMO RETIFICAR UM PGDAS DO SN QUE JÁ ESTÁ EM DÍVIDA ATIVA?

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    PREZADOS, COMO VOCÊS PODEM VER NO PRINT, O PGDAS DO MÊS 12 DE 2022 FOI DECLARADO COM UM VALOR EXORBITANTE QUE NÃO CONDIZ COM A REALIDADE, O MESMO JÁ ESTÁ EM DÍVIDA ATIVA, COMO FAZER PARA ABRIR UM PROCESSO NO E-CAC PARA REVISAR ISSO?

    SERÁ NECESSÁRIO CORRIGIR O PGDAS DOS MESES POSTERIORES POIS TAMBÉM O CALCULO DO SN LEVA EM CONSIDERAÇÃO A RECEITA DOS ÚLTIMOS 12 MÊS, ESTOU CERTO?

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    Respostas da Comunidade (4)

    RA
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    Boa tarde Valderi, tudo bem?

    Como já está na dívida ativa você precisar entrar em contato com a Receita Federal qual o procedimento a se fazer. Porque você terá que ter a documentação que comprove que o valor informado está errado.

    E sim, para apuração correta dos impostos dos meses seguintes teria que retificar todos os PGDAS a partir de 12/2022.

    Se o valor está a maior, o cálculo da receita bruta está errado porque está levando em consideração o valor de 12/2022.

    Nesse caso teria que retificar até 2025.

    Mas antes de fazer essa retificação você precisar ver com a Receita como proceder, já que está na PGFN.

    Eu tive um caso parecido, porém o valor do Simples informado pela contabilidade anterior estava menor. E precisei retificar os PGDAS de todos os meses, mesmo os que estavam com o valor do faturamento correto por causa do valor da RBT12.

    No seu caso além de comprovar o faturamento correto para retificar os PGDAS, creio que será preciso fazer um processo para sair o débito da PGFN.

    Espero ter ajudado.

    VS
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    obg pela resposta, mas ainda ficou a dúvida de como fazer esse processo dentro do ecac, se alguém puder ajudar.

    RA
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    @Valderi De Sousa Bom dia, tudo bem?

    Você vai entrar no e-cac e acessar o chat para falar com um atendente da receita a respeito da correção do PGDAS que foi informado errado. E o que fazer já que foi para divida ativa.

    Espero ter ajudado.

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