Boa noite! Alguém pode me ajudar se existe algum manual geral sobre ICMS do Lucro Real para Distribuidora de Alimentados, sei que os estados tem as suas particularidade sobre a tributação e diferencial de alíquotas; mas queria um norte de onde começar a estudar melhor essa situação!!
Olá José
Como mencionado, o ICMS é de competência dos Estados, então cada um tem suas particularidades. Nesse caso, você pode começar a buscar no Regulamento do ICMS do Estado da Empresa. Nessa legislação, pode ter particularidades para o setor de distribuição, benefícios fiscais entre outros.
Espero ter ajudado.
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