ICMS ST

Question

Tenho uma cliente novata.

Observei que nas Notas Fiscais de compra dela, o produto de NCM 3923.21.90 não tem destaque do ICMS ST, embora ela esteja comprando de uma INDÚSTRIA.

Já fiz uma reunião com ela informando isso, para que ela veja com seu fornecedor.

Mas agora ficou uma dúivida.

Minha cliente não terá ICMS ST a pagar, pois é um comércio que está comprando com o ICMS ST que deve ser recolhido no início da CADEIA.

Então, ficará sempre com um valor de ICMS ST a crédito.
A dúvida é: Minha cliente poderá compensar este ICMS ST com o ICMS próprio ou como algum outro imposto?

Desde já agradeço pela ajuda.

Mariane Fontoura · Answer

Olá José

Esse código NCM é normalmente tributado pelo ICMS-ST em vários estados, porque se enquadra em produtos plásticos de uso comum.

A empresa do Simples Nacional não pode se creditar de ICMS-ST pago na aquisição, além de não gera crédito nem para compensação com ICMS próprio, nem com outros tributos. Isso ocorre porque o valor de ICMS-ST é considerado custo de aquisição e não tributo recuperável.

Se a indústria não destacar o ICMS-ST corretamente, a sua

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