KK
⭐⭐ Especialista1.106 pts
Bom dia.
Eu entendo que sim seria possível, essa fiscalização, mas recomendo que consulte um advogado, que tem conhecimento de leis gerais, e empresariais para uma resposta mais acertiva.
Espero ter ajudado.
Boa tarde!
Estou com a seguinte questão, um grupo econômico verificou que se ter uma empresa dentro dele atacadista, consegue otimizar os tributos em especial o ICMS-ST, e abrindo essa atacadista seria especialmente e talvez somente para atender as empresas desse grupo econômico, a pergunta é: há algum dispositivo legal que impeça podendo o Fisco questionar a abertura dessa empresa sob alegação de vantagem indevida?
Bom dia.
Eu entendo que sim seria possível, essa fiscalização, mas recomendo que consulte um advogado, que tem conhecimento de leis gerais, e empresariais para uma resposta mais acertiva.
Espero ter ajudado.
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