Abertura de atacadista para atender seu grupo econômico

    DL
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    Boa tarde!

    Estou com a seguinte questão, um grupo econômico verificou que se ter uma empresa dentro dele atacadista, consegue otimizar os tributos em especial o ICMS-ST, e abrindo essa atacadista seria especialmente e talvez somente para atender as empresas desse grupo econômico, a pergunta é: há algum dispositivo legal que impeça podendo o Fisco questionar a abertura dessa empresa sob alegação de vantagem indevida?

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    Respostas da Comunidade (1)

    KK
    1.106 pts

    Bom dia.
    Eu entendo que sim seria possível, essa fiscalização, mas recomendo que consulte um advogado, que tem conhecimento de leis gerais, e empresariais para uma resposta mais acertiva.


    Espero ter ajudado.

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