Abertura de clínica de estética e serviço de saúde

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    Thamires
    🌱 0 pts

    Professores, tudo bem?
    Estou analisando o caso de uma cliente formada em Enfermagem, que recentemente validou a pós-graduação em Estética junto ao COREN, e surgiram algumas dúvidas relacionadas à estrutura que ela pretende operar.

    Ela já está estruturando o local para abertura de um clínica de estética em um espaço comercial (aproximadamente 60 m²), onde quer dividir estrutura por salas e ter outros profissionais atuando no local como PJ, inclusive psicólogos, nutricionistas e outros profissionais da área da beleza. Além disso, ela pretende ter um instituto e ministrar cursos relacionados à estética e também comercializar suplementos, vitaminas, chás emagrecedores e produtos ligados aos procedimentos estéticos como cremes e redutores de medidas, voltados para manutenção dos serviços oferecidos na clínica.

    Gostaria de entender quais seriam as principais questões regulatórias, tributárias e societárias para esse tipo de operação, pois não localizei algo tão específico voltado para a área da estética nas aulas de contabilidade médica. Existe a necessidade de ter Cnes?

    Existe alguma limitação ou ponto de atenção em relação à coexistência dessas atividades no mesmo CNPJ e no mesmo espaço físico?

    Inicialmente pensei em iniciar como simples nacional já que o público dela é consumidor final pessoa física, até mesmo pelo fato do faturamento atual estar em média de R$ 8.000,00.

    Qual o tipo seria mais viável: SLU ou LTDA? Para aproveitar o benefício do ISS fixo precisa ser SLU?

    Essa será a minha primeira abertura de empresa, eu assisti bastante aulas, mas não tenho tantas experiências e habilidades com legalização de empresas. Por gentileza poderiam me dizer se tem alguma obrigação de montagem de processos.

    Obrigada!

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    Respostas da Comunidade (4)

    MF
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    🌱 4 pts

    Olá Thamires


    A princípio, a operação pode funcionar em um único CNPJ e no mesmo espaço físico, reunindo clínica de estética, cursos e venda de produtos, desde que os CNAEs sejam compatíveis e todas as licenças necessárias sejam obtidas. Os principais pontos de atenção são as exigências da Vigilância Sanitária, do COREN e da prefeitura, além da necessidade de verificar se haverá obrigatoriedade de CNES, o que depende das atividades realizadas e das regras do município.

    Pelo faturamento atual (cerca de R$ 8 mil por mês), o Simples Nacional tende a ser a melhor opção inicial. Quanto à natureza jurídica, a SLU costuma ser a escolha mais prática quando há apenas uma proprietária. O benefício de ISS fixo não depende de ser SLU ou LTDA, mas sim da legislação municipal e do enquadramento da atividade.

    Se outros profissionais atuarem no local com seus próprios CNPJs, o ideal é formalizar contratos de locação ou cessão de espaço, deixando claras as responsabilidades de cada um. Como é sua primeira abertura, o mais importante é definir corretamente as atividades, CNAEs, licenças e contratos desde o início para evitar problemas futuros.

    Espero ter ajudado.

    T
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    Thamires
    🌱 0 pts

    @Mariane Fontoura é uma amiga da área de enfermagem que teve sua pós-graduação em Estética validada pelo COREN. O Coren informou em contato telefônico que para eles não tem nenhum problema em ter outros profissionais de outras áreas. Ela está me dando a oportunidade de cuidar da abertura e regularização de sua clínica, que será também a minha primeira empresa.

    Com base nas atividades que ela pretende exercer, fiz um estudo dos seguintes CNAEs:

    Serviços de saúde

    • 8630-5/03 – Atividades de enfermagem

    • 8650-0/03 – Atividades de profissionais da área de saúde

    • 8650-0/01 – Atividades de psicologia

    • 8650-0/02 – Atividades de fisioterapia


    Estética

    • 9602-5/02 – Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza


    Comércio

    • 4772-5/00 – Comércio varejista de cosméticos

    • 4729-6/99 – Comércio varejista de produtos alimentícios (suplementos, chás)

    • 4789-0/99 – Comércio varejista de outros produtos


    Cursos e treinamentos

    • 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

    • 8599-6/99 – Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente


    Acha que esses CNAES são seguros?

    Obrigada!

    MF
    🌱
    🌱 4 pts

    @Thamires Os CNAEs que você levantou estão próximos do que a cliente pretende exercer, mas eu teria cautela em incluir atividades de psicologia e fisioterapia se esses profissionais apenas utilizarem o espaço para atender seus próprios pacientes e emitirem suas próprias notas fiscais. Nesse caso, a clínica não estaria prestando esses serviços diretamente, o que reduz riscos regulatórios e exigências de licenciamento. Para a atividade principal da enfermeira esteta, os CNAEs de atividades de enfermagem e estética tendem a ser os mais relevantes, podendo ser complementados pelos CNAEs de comércio de cosméticos, venda de suplementos (após validação dos produtos que serão comercializados) e cursos livres na área de estética. Como se trata da primeira abertura, a recomendação é manter a estrutura inicial o mais enxuta possível, incluindo apenas as atividades que realmente serão exercidas pela empresa, evitando CNAEs desnecessários que possam gerar exigências adicionais da Vigilância Sanitária, prefeitura ou conselhos profissionais. Antes do registro definitivo, também é importante validar os CNAEs junto à viabilidade municipal e à Vigilância Sanitária local para verificar eventuais exigências específicas para clínicas de estética e enfermagem estética.

    T
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    Thamires
    🌱 0 pts

    @Mariane Fontoura boa noite professora, ok eu orientei sobre esse questão de não ter esses CNAES de outras especialidades, por conta das exigências e também pelo motivo de não ter conseguido uma confirmação por parte dos outros conselhos sobre dispensa de RT.


    Ok vou sugerir essa possibilidade de atenderem de forma independente.


    Talvez se enquadre como sublocação ou algum contrato de parceira?


    Ok vou fazer o processo de viabilidade antes, estou revendo as aulas.


    Obrigada pelos ensinamentos.

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