IS
🌱🌱 Iniciante0 pts
Só caberia o pró-labore se ela fosse sócia dele.
No mais, tem que registrar ela.
O melhor seria a empresa ser no nome dela. Ou abrir sociedade dos dois
Abertura de cnpj
VS
🌱🌱 Iniciante0 pts
Bom dia colegas
Chegou um cliente pra mim querendo abrir um cnpj de CNAE de estética. A Cliente é enfermeira e quer prestar serviços de estética em clínicas e particular. Ela quer abrir o cnpj em Nome do marido e ela entrar como responsável técnica. Neste caso é possível? Em relação ao pró labore ele será devido ao socio administrador que será o marido e ela como responsável técnica deverá ser registrada como funcionário? Ou pode manter pro labore pra ela. Como seria este trâmite que fiquei confuso. Ela não é a sócia e sim responsável técnica, neste caso o pró labore pode ser pago a ela também?
Obrigado
Respostas da Comunidade (2)
MF
🌱🌱 Iniciante4 pts
Olá Valdecir
Sim, é possível abrir o CNPJ no nome do marido, com ele como sócio e administrador, e a enfermeira atuar como responsável técnica. Porém, como ela não é sócia, ela não pode receber pró-labore, pois essa remuneração é exclusiva de sócios ou administradores com vínculo societário. Nesse caso, o pró-labore será devido apenas ao marido.
Já a enfermeira, mesmo sendo responsável técnica, precisa ter um vínculo formal com a empresa para atuar legalmente, podendo ser contratada como funcionária (CLT), o que é a forma mais segura, ou como prestadora de serviço via CNPJ próprio, desde que não haja elementos que caracterizem vínculo empregatício. Deixar ela apenas como responsável técnica sem vínculo formal é arriscado, podendo gerar problemas trabalhistas, sanitários e com o conselho profissional.
Portanto, o correto é estruturar não só o CNPJ, mas também o modelo de contratação dela, garantindo segurança jurídica para o cliente e evitando passivos futuros.
Espero ter ajudado.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.