Abertura de filial - SC

    SG
    🌱
    Silvia Gomes
    🌱 0 pts

    Para abrir uma filial em SC, precisa de alguma alteração na matriz antes de ingressar com o protocolo de abertura da filial? Ou posso partir diretamente para abertura da filial?

    2 respostas8 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    MF
    🌱
    🌱 4 pts

    olá Silvia


    Não é necessário fazer alteração prévia no contrato social da matriz para abrir uma filial em Santa Catarina, desde que o contrato já contenha uma cláusula permitindo a abertura de filiais em qualquer local. Nessa situação, você pode partir diretamente para uma alteração contratual que já crie a filial, informando o endereço completo em SC, as atividades (CNAE) que serão exercidas e eventuais demais informações pertinentes. Essa alteração normalmente é registrada primeiro na Junta Comercial da UF da matriz e, em seguida, arquivada também na Junta Comercial de Santa Catarina, para então realizar a inscrição do CNPJ da filial na Receita Federal e as inscrições estaduais ou municipais, conforme a atividade.

    Porém, se o contrato social da empresa não prever a possibilidade de abertura de filiais ou limitar a atuação apenas à sede ou ao estado da matriz, será necessário incluir essa previsão no contrato; na prática, isso pode ser feito na mesma alteração contratual que já cria a filial, sem necessidade de dois processos separados.

    Espero ter ajudado

    SG
    🌱
    Silvia Gomes
    🌱 0 pts

    Ajudou sim, obrigada! No contrato social da matriz não prevê nada sobre filiais e também não limita apenas ao estado, porém a filial será na mesma cidade da matriz. Será que é necessário essa alteração no contrato social?

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