Alteração de Capital Social

    ES
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    Boa tarde, na digitação do Capital Social na abertura da empresa o cliente informou o valor errado, ao invés de 1.000 cotas ele falou 10.000 cotas, como posso corrigir esse dado?

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    Respostas da Comunidade (4)

    MF
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    Olá Edson


    Se o erro no número de cotas do capital social ainda não foi registrado na Junta Comercial, basta corrigir os dados no processo antes do deferimento; porém, se a empresa já foi constituída, será necessário fazer uma Alteração Contratual para ajustar o capital social, informando corretamente o valor e a quantidade de cotas. Tecnicamente, essa mudança pode ser interpretada como redução de capital, o que exige atenção às regras do Código Civil Brasileiro, especialmente quanto à justificativa e possíveis exigências legais; por isso, na prática, é recomendável tentar enquadrar como mera retificação por erro material, se a Junta Comercial permitir, evitando um processo mais burocrático.

    Espero ter ajudado.

    ES
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    Mariane, boa noite.

    Obrigado pelo retorno, porém essa retificação eu devo solicitar junto a Jucesp, ou diretamente pelo VREDIGITAL?

    MF
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    @Edson Fonseca Silva A retificação deve ser feita junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo, que é o órgão responsável pelo registro, porém o envio do processo é realizado pelo sistema VRE Digital; na prática, você elabora a alteração contratual (preferencialmente indicando que se trata de retificação por erro material) e protocola pelo VRE Digital, que encaminha automaticamente para análise da JUCESP.

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