Alteracão de contrato de prestação de serviços contábeis

    FO
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    Ola, gostaria de saber se tem algum modelo de alteração de serviços contábeis, um aditivo ou termo aditivo não sei bem, mas preciso alterar algumas coisas ,valor de honorarios, sobre suspensão de serviços por atraso de 30 dias , e se daria também para alterar o contrato que estava na PF para o CNPJ agora do escritorio de contabilidade. Teria que refazer um contrato ou so um aditivo alterando essas 3 coisas? e se tem algum modelo aqui ?

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    Respostas da Comunidade (2)

    MF
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    Olá Francisca


    Quando há necessidade de alterar valores de honorários, incluir cláusula de suspensão de serviços e mudar o contrato de pessoa física para CNPJ, é importante entender o seguinte:

    • Se o CNPJ do escritório é novo (empresa diferente da pessoa física), o ideal é fazer um novo contrato de prestação de serviços, pois a mudança de titularidade altera a personalidade jurídica da parte contratada.

    • Se o CNPJ apenas representa a formalização da mesma pessoa (por exemplo, o contador abriu empresa individual mantendo o mesmo titular), é possível realizar apenas um Termo Aditivo ao contrato existente.


    O termo aditivo tem a função de atualizar cláusulas específicas, mantendo o restante do contrato original inalterado.

    Neste caso, serão incluídas as alterações de:

    • Honorários contábeis – com novo valor e data de vigência.

    • Cláusula de suspensão dos serviços – prevendo que após 30 dias de atraso o escritório poderá suspender os serviços até a regularização.

    • Alteração de titularidade – substituindo o CPF do contador pelo CNPJ do escritório contábil.

    Segue abaixo um modelo completo do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contábeis que pode ser utilizado.



    Termo_Aditivo_Servicos_Contabeis.docx

    Espero ter ajudado.

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