Alvarás para Autônomo

Question

Olá

Preciso solicitar para a prefeitura os Alvarás de funcionamento e Sanitário para o meu cliente que vai abrir uma clínica. No caso ele vai trabalhar com o CPF mesmo ele é dentista. Eu faço através do pedido de viabilidade? Porque a prefeitura me passou isso, que deveria ser pela viabilidade.

Mariane Fontoura · Answer

Olá Amanda

A maioria das prefeituras exige primeiro a Consulta Prévia de Viabilidade (viabilidade) para verificar se a atividade, no caso: clínica/consultório odontológico é permitida naquele endereço e quais exigências municipais/urbanísticas/incidentes irão recair sobre o pedido de alvará. A aprovação da viabilidade costuma ser condição prévia para emissão do Alvará de Funcionamento.

Espero ter ajudado.