Associação

    RO
    🌱
    🌱 0 pts

    Bom dia!

    Como posso saber as pendências de uma associação? A pessoa que está como presidente não quer correr atrás dos dados e o presidente já mudou, como proceder para fazer essa alteração sem os documentos do antigo presidente? Além disso, as outras pessoas que ficaram como presidentes precisam ser registradas também ou posso deixar só o atual?

    7 respostas11 visualizações

    Respostas da Comunidade (7)

    MF
    🌱
    🌱 4 pts

    Olá Regiane


    Para verificar as pendências de uma associação, o ideal é consultar a situação do CNPJ na Receita Federal por meio do e-CAC, além de checar débitos previdenciários na DCTFWeb, informações trabalhistas no eSocial e eventuais pendências estaduais ou municipais, conforme a atividade. Mesmo que o presidente atual não colabore, é possível regularizar a situação convocando uma assembleia conforme o estatuto (inclusive por iniciativa dos associados, se necessário), realizando a destituição por inércia e elegendo um novo presidente, formalizando tudo em ata e registrando no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, que é o que dá validade legal ao ato; depois disso, basta atualizar o CNPJ na Receita Federal. Não é necessário ter documentos ou autorização do presidente anterior, pois a ata registrada permite assumir formalmente a gestão e recuperar acessos, inclusive com novo certificado digital. Quanto aos dirigentes, apenas o atual (ou diretoria vigente) precisa constar no cadastro da Receita, sendo que o histórico permanece registrado apenas nas atas em cartório.


    Espero ter ajudado.

    RO
    🌱
    🌱 0 pts

    @Mariane Fontoura Então não consigo ver as pendências antes de atualizar o presidente? Não consigo fazer uma procuração aqui para o meu escritório?

    MF
    🌱
    🌱 4 pts

    @Regiane Oliveira Consegue. Mas quem assina a procuração é o Presidente atual que está registrado na Receita Federal.

    MF
    🌱
    🌱 4 pts

    @Regiane Oliveira Reconhecer Firma e enviar através do Processo Digital no portal do ECAC - Cadastro Procuração.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.