Prezados, uma empresa que desenquadrou da condição de MEI desde 31/12/2024 fui dar baixa na junta comercial, mas lá o DBE só aceita com certificado digital, e a minha certificadora parceira só faz o certificado com o contrato social ou requerimento empresarial, como vou ter esses documentos empresa nunca foi registrada na junta?
1 Tenho que fazer o registro na junta pegar o requerimento, fazer o certificado para depois baixar ?
ou
2 posso fazer um certificado e-CPF ? a junta aceita o e-cpf ou só consegue com o e-cnpj
(obs, junta de são Paulo)
Olá @Valderi De Sousa , boa tarde!
Para transmissão do DBE não é obrigatório ser com certificado digital. Mas você pode fazer uma procuração e enviar o processo com o seu certificado mesmo (você como contador da empresa) ou do sócio.
Espero ter ajudado!
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